25 março, 2008

Células-tronco serão usadas para pesquisa? Esta é uma questão a ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal

Por Ariane Rocha

Os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm pela frente nesta semana o mais polêmico julgamento de sua história: decidir quando começa a vida e determinar, dessa forma, se as células-tronco embrionárias podem ser usadas em pesquisas científicas, como determinou a Lei de Biossegurança de 2005, ou se devem ser protegidas pela Constituição como qualquer ser humano.

O princípio da vida agora pode estar nas mãos da ciência. Em discussão, o ex-procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, católico fervoroso, usou argumentos técnicos para concluir que o embrião tem vida e é protegido pela Constituição.

Os cientistas dizem que a vida começa quando o embrião é inserido no útero, então, o embrião congelado poderia ser livremente pesquisado.

Uma decisão do STF poderá contrariar um dogma da Igreja Católica, de que a vida começa na sua concepção ou colocar um fim numa importante linha de pesquisa científica que procura a cura ou novos tratamentos para doenças degenerativas, como paralisia celebral.

O julgamento está marcado para o período da Quaresma, a 17 dias da Páscoa, uma das principais datas da Igreja Católica, e durante a Campanha da Fraternidade que, neste ano, tem como tema a defesa pela vida.